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ADVOGADO ESPECIALISTA EM PAD

Não corra riscos: conte com Advogados Especialistas em PAD.

Uma acusação em sindicância ou em processo administrativo disciplinar pode custar o seu cargo, o seu patrimônio e o seu nome. Com defesa técnica desde o primeiro ato, você tem como afastar esse risco.
Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida, sócios fundadores do Duarte e Almeida Advogados, de terno
duarte
e
almeida
advogados
SINDICÂNCIA
PAD
IMPROBIDADE
DEMISSÃO
CARREIRA
NOME E IMAGEM

A acusação não pode custar o seu cargo.

ÁREAS DE ATUAÇÃO EM PAD

Como podemos te ajudar?

Veja a atuação de nossos Advogados Especialistas em PAD. Com amplo conhecimento na defesa de acusações de infrações administrativas, oferecemos soluções jurídicas eficazes para proteger o seu cargo e o seu patrimônio.
Ricardo Duarte Jr., sócio do escritório, de terno claro durante atendimento ao notebook

Defesa em Sindicância

Apuração preliminar da Administração. Atuamos desde o primeiro ato para evitar que ela se converta em PAD.
Rian Fernandes, advogado do Duarte e Almeida Advogados, de headset em atendimento ao notebook

Defesa em PAD

Defesa técnica do indiciamento ao julgamento, com produção de provas e teses para afastar a penalidade.
Advogado de terno azul e óculos em atendimento ao computador na recepção do escritório

Atuação preventiva contra ação de improbidade

O que se admite no PAD pode virar ação de improbidade. Conduzimos a defesa administrativa já pensando nesse risco.
Advogada do escritório de óculos analisando um caso no notebook

Atuação preventiva contra ação penal

O mesmo fato pode gerar denúncia por crime funcional. Blindamos a sua defesa nas duas frentes.
Advogado de terno azul e crachá trabalhando ao computador sob a marca do escritório

Proteção contra demissão

Demissão, cassação de aposentadoria e destituição são as penas mais graves. Atuamos para preservar o seu vínculo.
Advogada do escritório de blazer branco analisando processo no monitor

Proteção da carreira

Suspensão, afastamento e anotações funcionais travam progressão e remoção. Defendemos o seu histórico.
Integrante do Duarte e Almeida Advogados de blusa vermelha em atendimento ao notebook

Blindagem do nome e da imagem

Acusação administrativa exposta indevidamente gera dano à honra. Atuamos pelo sigilo e pela reparação.

NOTÍCIAS

Somos destaque em portais jurídicos.

O Duarte e Almeida Advogados é destaque em portais jurídicos envolvendo PAD e Improbidade Administrativa. Leia alguns cases de sucesso do escritório que viraram notícia!

CASES.

STJ: Ministro afasta improbidade por empréstimos sem aval de servidores

migalhas

Gilmar Mendes anula condenação de servidor por acúmulo de cargos sem dolo

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Ministro do STJ absolve ex-prefeito e procurador de improbidade

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Improbidade: Ex-prefeito é absolvido por falta de provas de dolo

migalhas

Ex-prefeito não ressarcirá erário por falha na prestação de contas

migalhas

TJ/RN absolve ex-promotor de acusação de improbidade administrativa

migalhas

TCU reconhece prescrição de prestação de contas devida por prefeito

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TJ/RN aplica retroativamente lei de improbidade e absolve vereadora

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Servidora acusada de fraudar registro de ponto do INSS é absolvida

migalhas

Improbidade administrativa: Homem consegue adiar efeitos de condenação

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TRF-3 anula condenação de improbidade por falta de publicação no Djen

migalhas

Servidor com problemas psiquiátricos demitido por faltas será reintegrado

migalhas

Sem provas, vereador e assessor acusados de apropriação são absolvidos

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Servidor poderá mudar de cidade para cuidar de saúde mental da mãe

migalhas

Militar da Marinha não será transferida e continuará perto dos filhos

migalhas

POR QUE NÓS?

Sua defesa. Nossa

Quando a Administração instaura um processo contra você, nossa equipe entra em ação com clareza e soluções efetivas. Cada caso é único e merece uma abordagem personalizada, focada em resultados.
Raphael de Almeida, sócio do Duarte e Almeida Advogados, sentado de terno bege, com fundo transparente

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CLIENTES ATENDIDOS

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ANOS DE EXPERIÊNCIA

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ESTADOS E DISTRITOS FEDERAL

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AVALIAÇÕES POSITIVAS NO GOOGLE
Ricardo Duarte Jr., sócio do Duarte e Almeida Advogados, sentado de terno cinza, com fundo transparente
DUARTE E ALMEIDA DUARTE
ADVOGADOS ADVOGADOS
DUARTE E ALMEIDA DUARTE
ADVOGADOS ADVOGADOS
DUARTE E ALMEIDA DUARTE
ADVOGADOS ADVOGADOS ADV

COMPETÊNCIA E EFICIÊNCIA

Advocacia em defesa dos seus direitos, do cargo e do seu patrimônio.

Ajudamos servidores públicos a se defenderem contra acusações injustas em processo administrativo disciplinar.
Ricardo Duarte Jr., sócio do escritório, em atendimento ao computador, com fundo transparente

NOSSOS DIFERENCIAIS

Por que contratar o Duarte e Almeida Advogados?

Atendimento imediato, defesa conduzida estrategicamente, Setor de Diligência para acelerar o seu processo e Setor de Qualidade do Cliente para acolher você.
Advogada do escritório de blazer branco analisando processo no monitor

ATENDIMENTO IMEDIATO E 100% DIGITAL

Oferecemos atendimento imediato e 100% digital, garantindo agilidade, segurança e comodidade para você, onde quer que esteja.

SETOR DE DILIGÊNCIA

Medidas gravosas no PAD, como o afastamento do cargo, têm efeitos devastadores. Por isso contamos com um Setor de Diligência para agilizar os trâmites do seu processo administrativo.
Advogado de terno em atendimento na sala de reunião sinalizada do escritório
Duas integrantes do Duarte e Almeida Advogados em pé no ambiente de trabalho

SETOR DE QUALIDADE DO CLIENTE

Nosso Setor de Qualidade do Cliente lhe dá tranquilidade durante o processo administrativo, com atenção personalizada e acompanhamento constante para minimizar os seus medos.

REALIZAMOS SUA DEFESA ESTRATEGICAMENTE

O PAD é como um jogo de xadrez: exige atuação estratégica para alcançar os objetivos e evitar outras ações indesejadas (improbidade administrativa e penal).
Integrante do Duarte e Almeida Advogados sorrindo com celular na recepção do escritório

AVALIAÇÕES

Sua confiança, nossa entrega.

Temos clientes em todo o Brasil que confiam em nosso trabalho. Veja o que pessoas como você já escreveram sobre nós.

PUBLICAÇÕES

Defesa além do óbvio.

Nosso sócio Ricardo Duarte Jr. é autor de livros sobre Improbidade Administrativa, com citação no Supremo Tribunal Federal. Conhecimento que vira estratégia para o seu caso.
Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos
A Nova Lei de Improbidade Administrativa
E-book

TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA

Passo a passo para se defender em um PAD.

Veja como é simples contratar o Duarte e Almeida Advogados!

Atendimento

WhatsApp
Envie uma mensagem para o nosso WhatsApp, conte seu problema e faça todas as perguntas que desejar.

Análise jurídica

Advogados especialistas
Nosso time de advogados especialistas realiza uma análise jurídica e informa se o seu caso é viável.

Apresentação da proposta

Setor Comercial
Receba no seu WhatsApp uma proposta com a descrição detalhada da nossa solução jurídica, com todas as formas de pagamento.

Assinatura eletrônica

Vamos à luta
Encaminhamos o contrato e a procuração para assinatura eletrônica via WhatsApp. Assinado, iniciamos os trabalhos imediatamente.
Integrante do Duarte e Almeida Advogados de camisa amarela sorrindo em atendimento

Atendimento Ágil

Nosso Setor de Atendimento Logístico garante uma triagem imediata para entender sua urgência sem esperas.
Advogado de terno em atendimento na sala de reunião sinalizada do escritório

Estratégia Especializada

Cada caso é analisado por um advogado especialista na área, desenhando a melhor tática para sua vitória.
Prateleira iluminada com coleção de obras jurídicas do Duarte e Almeida Advogados

Tecnologia Jurídica

Advocacia 100% digital e segura. Resolvemos tudo pelo celular, com transparência em cada etapa do processo.
Advogada do escritório trabalhando em estação com dois monitores no ambiente interno

Setor de Diligência

Temos uma estrutura focada em impulsionar processos, combatendo a lentidão do judiciário de forma ativa.

PERGUNTAS FREQUENTES

Suas dúvidas, nossas respostas.

Tiramos suas dúvidas sobre sindicância, PAD e a defesa do seu cargo.

A lei não obriga — e é por isso que a comissão diz isso. Mas o PAD pode terminar em demissão, cassação de aposentadoria e reflexos em processo de improbidade e criminal; a defesa técnica é o que garante que provas sejam produzidas no momento certo, que nulidades sejam apontadas antes de se consolidarem e que o que você disser não seja usado contra você depois. A pergunta certa não é se dá para responder sem advogado — é o que se perde sem ele.

Não. A comissão é formada por servidores acostumados a processos, e advogado no PAD é rotina — não é sinal de culpa, é sinal de que você está levando o processo a sério. O que gera desconfiança, na prática, é o servidor que responde sozinho, se contradiz e só procura ajuda depois da penalidade.

Dá, mas a estratégia muda. Na fase de defesa final ainda é possível apontar nulidades, contestar a instrução e pedir provas; depois da penalidade, a via passa a ser o recurso administrativo, o pedido de revisão e a ação judicial para anular o processo — hipóteses que a jurisprudência acolhe quando houve cerceamento de defesa, comissão irregular ou pena desproporcional. Cada dia importa mais nessa fase, não menos.

Pode — as instâncias são independentes, e é justamente isso que torna o PAD estratégico: o que se prova (ou se deixa de provar) nele repercute nos demais. Uma absolvição criminal por inexistência do fato ou negativa de autoria, por exemplo, vincula a administração. A defesa precisa ser pensada de forma integrada desde o início.

Em regra, não. O afastamento preventivo no PAD, quando aplicado, é por prazo determinado e com remuneração — a lei não permite suspender o salário como medida cautelar. Se isso estiver acontecendo, é um ponto a atacar de imediato.

Nossa sede fica em Natal/RN e temos estrutura em São Paulo/SP para atendimento presencial. Mas isso importa menos do que parece: atuamos em todos os tribunais do Brasil, inclusive nos Tribunais Superiores, e a maior parte dos nossos clientes está em outros estados. Quando um ato exige presença física — uma audiência, uma sustentação oral — a representação é garantida onde o processo estiver, sempre sob a estratégia definida pelos nossos sócios. Você acompanha tudo por WhatsApp, videochamada e e-mail, sem se deslocar.

Não. A primeira conversa é sem compromisso — porque quem precisa de um advogado precisa primeiro de orientação sobre como proceder, para só depois decidir. Basta nos contar o que aconteceu e quais documentos existem; a coleta formal acontece depois da contratação, conduzida pelo nosso Setor de Produção Inicial, que acolhe você e pede exatamente o que falta. Procuração e contrato são assinados eletronicamente pela ZapSign, com o mesmo valor jurídico do papel.

Você nunca precisa “correr atrás” do escritório. Nosso Setor de Qualidade do Cliente informa cada andamento relevante assim que ele surge e responde suas dúvidas em até 1 hora do contato. Nossa assistente virtual, a DeA, tem acesso em tempo real às movimentações e intimações capturadas diretamente do tribunal e às tarefas da equipe no seu caso — e, se a dúvida for além, direciona para o atendimento humano. Por trás disso, o Setor de Diligência revisa todo processo parado há mais de 30 dias e provoca o impulso necessário. Seu caso é conduzido pela equipe de Ricardo Duarte Jr., sócio responsável pela defesa de servidores públicos.

Cada caso recebe uma proposta específica, sem tabela genérica. A proposta traz normalmente quatro opções de pagamento, combinando PIX, boleto e cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento. Sobre o risco de custas e honorários da outra parte em caso de derrota: ele existe em qualquer processo, mas quem tem direito à gratuidade da justiça fica isento dessas despesas — e avaliamos isso com você antes de qualquer decisão.

Não — e nenhum escritório pode garantir; desconfie de quem promete. O que garantimos é a melhor técnica aplicável ao seu caso, acompanhamento de perto em cada etapa e tecnologia para que nada passe despercebido. É isso, e não uma promessa, que sustenta 15 anos de atuação e mais de 1.200 avaliações 5 estrelas.

ENTRE EM CONTATO

Nosso time de especialistas está de prontidão para lutar contra acusações injustas.

Se você está sofrendo acusações injustas em PAD e deseja se defender, nossa equipe oferece assessoria jurídica personalizada, com anos de experiência em casos complexos.
Duarte & Almeida Advogados Associados
CNPJ: 13.592.413/0001-54
OAB/RN: 333
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
Advogado
OAB/RN 7834 | OAB/SP 535935 | OAB/RJ 271813 | OAB/DF 84691 | OAB/SC 76253-A | OAB/CE 57703 | OAB/PR 134482 | OAB/PE 70190
Raphael de Almeida Araújo
Advogado - OAB/RN 8763 | OAB/SP 535966