Skip to main content

ADVOGADO ESPECIALISTA EM PLANO DE SAÚDE

Sua saúde. Nossa missão.

Você paga pelo plano de saúde e, no momento em que mais precisa, ele nega o atendimento? Nossos advogados especialistas estão ao seu lado para assegurar que você receba a assistência que merece.
Nathália de Almeida, advogada especialista em plano de saúde
duarte
e
almeida
advogados
MEDICAMENTOS
CIRURGIAS
HOME CARE
TERAPIAS TEA
REEMBOLSO
REAJUSTE

O plano de saúde não pode limitar a sua saúde.

NOTÍCIAS

Somos destaque em portais jurídicos.

O Duarte e Almeida Advogados é destaque em portais jurídicos envolvendo atuação contra plano de saúde. Leia alguns cases de sucesso do escritório que viraram notícia!

CASES.

TJ/CE: Unimed deve manter plano coletivo rescindido sem justificativa

migalhas

Saúde Petrobras deve reativar convênio de idosos que não receberam boleto

migalhas

Plano cancelado sem notificação a paciente deve ser restabelecido

migalhas

Unimed é condenada por cancelar plano sem aviso em meio às enchentes do RS

migalhas

Plano deve cobrir internação de criança fora da área de cobertura

migalhas

Juiz vê fim do período de carência e manda plano custear internação

migalhas

Plano deve custear tratamento completo para paciente com diabetes

migalhas

Plano de saúde deverá manter home care com prestadores descredenciados

migalhas

Juiz vê plano de saúde como “falso coletivo” e anula ajustes abusivos

migalhas

POR QUE NÓS?

Sua saúde. Nossa

Quando o seu plano de saúde falha, nossa equipe entra em ação com clareza e soluções efetivas. Cada caso é único e merece uma abordagem personalizada, focada em resultados.
Raphael de Almeida, sócio do Duarte e Almeida Advogados, sentado de terno bege, com fundo transparente

+

CLIENTES ATENDIDOS

+

ANOS DE EXPERIÊNCIA

+

ESTADOS E DISTRITOS FEDERAL

+

AVALIAÇÕES POSITIVAS NO GOOGLE
Ricardo Duarte Jr., sócio do Duarte e Almeida Advogados, sentado de terno cinza, com fundo transparente
DUARTE E ALMEIDA DUARTE
ADVOGADOS ADVOGADOS
DUARTE E ALMEIDA DUARTE
ADVOGADOS ADVOGADOS
DUARTE E ALMEIDA DUARTE
ADVOGADOS ADVOGADOS ADV

COMPETÊNCIA E EFICIÊNCIA

Advocacia em defesa dos seus direitos contra o plano de saúde.

Seu bem-estar é essencial. Se o seu plano de saúde não cumpre o prometido, nossa equipe de especialistas está pronta para intervir e garantir que ele cumpra suas obrigações.
Ricardo Duarte Jr., sócio do escritório, em atendimento ao computador, com fundo transparente

NOSSOS DIFERENCIAIS

Por que contratar o Duarte e Almeida Advogados?

Atendimento imediato, ação protocolada em até 24h, Setor de Diligência para a sua liminar e Setor de Qualidade do Cliente para acolher você.
Advogada do escritório de blazer branco analisando processo no monitor

ATENDIMENTO REMOTO 100% DIGITAL

Oferecemos atendimento 100% digital e humanizado, garantindo agilidade, segurança e acolhimento para você, onde quer que esteja.

SETOR DE DILIGÊNCIA

Demandas de saúde são urgentes. Nosso Setor de Diligência agiliza o deferimento e o cumprimento da sua liminar.
Advogado de terno em atendimento na sala de reunião sinalizada do escritório
Duas integrantes do Duarte e Almeida Advogados em pé no ambiente de trabalho

SETOR DE QUALIDADE DO CLIENTE

Atenção personalizada e acompanhamento constante durante o processo judicial, para acolher e minimizar os seus medos.

PROTOCOLAMOS SUA AÇÃO EM ATÉ 24H

Sua ação judicial será protocolada em até 24h nos casos de urgência, após a entrega dos documentos, conferindo agilidade e rapidez no início do seu processo.
Integrante do Duarte e Almeida Advogados sorrindo com celular na recepção do escritório

ESTRUTURA

Lutamos com você não importa onde esteja.

Infraestrutura física e digital. Atendimento presencial ou remoto — a mesma qualidade, onde você estiver. Asseguramos a mesma qualidade e eficiência de um atendimento presencial, sem que nossos clientes precisem sair de casa.

Natal/RN

Av. Hermes da Fonseca, 384
1º e 2º andar
Petrópolis
59020-000

São Paulo/SP

Avenida Paulista, 1636
Paulista Corporate - Sala 1504
Cerqueira César
01310-200

AVALIAÇÕES

Sua confiança, nossa entrega.

Temos clientes em todo o Brasil que confiam em nosso trabalho. Veja o que pessoas como você já escreveram sobre nós.

TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA

Passo a passo para lutar pela sua saúde.

Veja como é simples contratar o Duarte e Almeida Advogados!

Atendimento

WhatsApp
Envie uma mensagem para o nosso WhatsApp, conte seu problema e faça todas as perguntas que desejar.

Análise jurídica

Advogados especialistas
Nosso time de advogados especialistas realiza uma análise jurídica e informa se o seu caso é viável.

Apresentação da proposta

Setor Comercial
Receba no seu WhatsApp uma proposta com a descrição detalhada da nossa solução jurídica, com todas as formas de pagamento.

Assinatura eletrônica

Vamos à luta
Encaminhamos o contrato e a procuração para assinatura eletrônica via WhatsApp. Assinado, iniciamos os trabalhos imediatamente.
Integrante do Duarte e Almeida Advogados de camisa amarela sorrindo em atendimento

Atendimento Ágil

Nosso Setor de Atendimento Logístico garante uma triagem imediata para entender sua urgência sem esperas.
Advogado de terno em atendimento na sala de reunião sinalizada do escritório

Estratégia Especializada

Cada caso é analisado por um advogado especialista na área, desenhando a melhor tática para sua vitória.
Prateleira iluminada com coleção de obras jurídicas do Duarte e Almeida Advogados

Tecnologia Jurídica

Advocacia 100% digital e segura. Resolvemos tudo pelo celular, com transparência em cada etapa do processo.
Advogada do escritório trabalhando em estação com dois monitores no ambiente interno

Setor de Diligência

Temos uma estrutura focada em impulsionar processos, combatendo a lentidão do judiciário de forma ativa.

PERGUNTAS FREQUENTES

Suas dúvidas, nossas respostas.

Tiramos suas dúvidas sobre planos de saúde, protegemos seus direitos.

Frequentemente, sim. Desde 2022 a lei estabelece que o rol da ANS é referência mínima, não um limite: o plano deve cobrir tratamentos fora do rol quando há comprovação científica de eficácia ou recomendação de órgãos técnicos reconhecidos. Cada negativa precisa ser lida com cuidado — em boa parte dos casos, a justificativa do plano não se sustenta juridicamente.

Tutelas de urgência em saúde costumam ser decididas entre 24 horas e 5 dias, a depender do tribunal e da gravidade demonstrada. Por isso a primeira conversa importa tanto: quanto antes recebemos a negativa e os laudos, mais rápido o pedido chega ao juiz.

Processar o plano é exercício de um direito, e a lei não permite retaliação. No plano individual, o contrato só pode ser rescindido pela operadora em hipóteses específicas — fraude ou inadimplência —, e nos planos coletivos as regras de rescisão também não incluem “ter buscado a Justiça”. Se houver qualquer tentativa nesse sentido, ela própria se torna motivo de nova medida.

Sim. Quando a negativa foi indevida, o valor pago pode ser cobrado do plano — com os comprovantes de pagamento e a recusa documentada. Há prazo para esse pedido, então guarde tudo e não espere para avaliar.

Não. A reclamação na ANS é um caminho possível e pode servir como prova da negativa, mas não é obrigatória, não substitui a medida judicial e não suspende a urgência do seu tratamento. Em casos que não podem esperar, o pedido vai direto ao juiz.

Nossa sede fica em Natal/RN e temos estrutura em São Paulo/SP para atendimento presencial. Mas isso importa menos do que parece: atuamos em todos os tribunais do Brasil, inclusive nos Tribunais Superiores, e a maior parte dos nossos clientes está em outros estados. Quando um ato exige presença física — uma audiência, uma sustentação oral — a representação é garantida onde o processo estiver, sempre sob a estratégia definida pelos nossos sócios. Você acompanha tudo por WhatsApp, videochamada e e-mail, sem se deslocar.

Não. A primeira conversa é sem compromisso — porque quem precisa de um advogado precisa primeiro de orientação sobre como proceder, para só depois decidir. Basta nos contar o que aconteceu e quais documentos existem; a coleta formal acontece depois da contratação, conduzida pelo nosso Setor de Produção Inicial, que acolhe você e pede exatamente o que falta. Procuração e contrato são assinados eletronicamente pela ZapSign, com o mesmo valor jurídico do papel.

Você nunca precisa “correr atrás” do escritório. Nosso Setor de Qualidade do Cliente informa cada andamento relevante assim que ele surge e responde suas dúvidas em até 1 hora do contato. Nossa assistente virtual, a DeA, tem acesso em tempo real às movimentações e intimações capturadas diretamente do tribunal e às tarefas da equipe no seu caso — e, se a dúvida for além, direciona para o atendimento humano. Por trás disso, o Setor de Diligência revisa todo processo parado há mais de 30 dias e provoca o impulso necessário. Seu caso é conduzido pela equipe de Nathália de Almeida, sócia responsável pela área de Saúde.

Cada caso recebe uma proposta específica, sem tabela genérica. A proposta traz normalmente quatro opções de pagamento, combinando PIX, boleto e cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento. Sobre o risco de custas e honorários da outra parte em caso de derrota: ele existe em qualquer processo, mas quem tem direito à gratuidade da justiça fica isento dessas despesas — e avaliamos isso com você antes de qualquer decisão.

Não — e nenhum escritório pode garantir; desconfie de quem promete. O que garantimos é a melhor técnica aplicável ao seu caso, acompanhamento de perto em cada etapa e tecnologia para que nada passe despercebido. É isso, e não uma promessa, que sustenta 15 anos de atuação e mais de 1.200 avaliações 5 estrelas.

ENTRE EM CONTATO

Seu aliado confiável contra injustiças de planos de saúde.

A luta contra a negativa do seu plano exige um aliado forte. Nossa equipe está de prontidão para defender os seus direitos.
Duarte & Almeida Advogados Associados
CNPJ: 13.592.413/0001-54
OAB/RN: 333
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
Advogado
OAB/RN 7834 | OAB/SP 535935 | OAB/RJ 271813 | OAB/DF 84691 | OAB/SC 76253-A | OAB/CE 57703 | OAB/PR 134482 | OAB/PE 70190
Raphael de Almeida Araújo
Advogado - OAB/RN 8763 | OAB/SP 535966