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Advogado especialista em Improbidade Administrativa

Conte conosco para se defender na ação de Improbidade Administrativa.

Ajudamos servidores públicos, políticos, empresários e empresas a se defenderem contra acusações injustas em ação de improbidade administrativa.

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Clientes satisfeitos com nossos serviços.
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Anos de experiência na defesa em ações de improbidade administrativa.
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  • Realizamos sua defesa estrategicamente.

Nossa atuação é eficiente e ágil na defesa dos seus direitos.

Quem somos

Advocacia em defesa dos seus direitos, do cargo e do seu patrimônio.

A tomada de decisão faz parte do dia a dia do servidor público e dos gestores, mas o risco de responsabilização por parte dos órgãos de controle termina engessando e tornando ineficiente o serviço pura e simplesmente em razão do medo de decidir. Do outro lado, os empresários e empresas se veem muitas vezes envolvidos em acusações da prática de ato de improbidade administrativa pelo simples fato de ter contratado com o poder público. O trabalho do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, desenvolvido ao longo de mais de uma década, é para impedir que acusações injustas possam gerar a perda do seu cargo, a deterioração do seu patrimônio, a suspensão dos seus direitos políticos e ainda manchar o seu nome e sua imagem.

Sabemos que não é fácil se relacionar com o poder público, muito porque a ânsia punitiva do Ministério Público se mostra cada vez mais presente. Nossa missão é defender você e o seu patrimônio, garantindo que o seu nome, seus direitos e a sua reputação sejam preservados

Duarte & Almeida Advogados Associados

Nossos serviços

Somos especialistas na defesa em ação de Improbidade Administrativa.

Atuamos em todas as fases de uma ação de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública.

  • Defesa contra acusação de improbidade administrativa em casos de: (i) enriquecimento ilícito (art. 9º); (ii) prejuízo ao erário (art. 10); (iii) violação dos princípios (art. 11); (iv) indisponibilidade dos bens, judicial ou em via administrativa; (v) afastamento do agente público do cargo;
  • Defesa em execução decorrente de condenação por ato de improbidade administrativa;
  • Proteção/blindagem patrimonial em ação de improbidade administrativa;
  • Proteção dos herdeiros e herança contra condenação patrimonial do falecido em ação de improbidade administrativa;
  • Defesa em Ação Civil Pública com vistas ao ressarcimento do dano;
  • Acompanhamento de Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público, Tribunal de Contas ou da própria Administração Público, seja do interessado seja das testemunhas;
  • Parecer Técnico acerca da temática de improbidade administrativa.
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Especialista em Improbidade Administrativa
Publicações

Conheça os livros publicados pelo nosso sócio Ricardo Duarte Jr.

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e-book: Nova Lei de Improbidade Administrativa

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Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos

Acessar Livro
Atendimento presencial e online

Lutamos por você, não importa onde esteja.

Nossa advocacia é moderna. Além do atendimento presencial, te ajudamos de qualquer lugar do Brasil por meio de atendimento remoto, com ferramentas 100% digitais capazes de anular a distância e humanizar o atendimento, sem burocracia.

Atendimento presencial

Escritório com sede em Natal/RN

Atendimento remoto

Acolhimento de qualquer lugar do Brasil

Especialista em Improbidade Administrativa
Nota máxima no Google: 5 estrelas.

Com a palavra:
nossos clientes.

Lidamos com sonhos. Por isso, prezamos por um atendimento humanizado. Veja o que pessoas como você já escreveram sobre nós.

Railson Ramos
Railson Ramos
28/12/2022
Verificada
O Dr. Julio Marques, além de sua competência jurídica, está repleto de humanidade. É muito gratificante conhecer profissionais desse perfil no mercado jurídico. Estou super satisfeito, recomendo! Um abraço para a atendente Ana Clara!
Gabrielle Moreira
Gabrielle Moreira
28/12/2022
Verificada
Muito atenciosos e rápidos no atendimento
Kelly Penga
Kelly Penga
27/12/2022
Verificada
Foram ótimos, sanaram minha dúvida rapidamente e com clareza.
marcio carvalho
marcio carvalho
27/12/2022
Verificada
muito bom
Yas Pinheiro
Yas Pinheiro
22/12/2022
Verificada
Escritório de excelência!!
Luciana Dantas
Luciana Dantas
20/12/2022
Verificada
A Duarte & Almeida Advogados, executa um excelente trabalho. Fico bastante feliz por minha conquista, pois devido ao trabalho de qualidade e responsabilidade desses advogados, conseguí a nomeação tão esperada no concurso público.
Bruno C
Bruno C
19/12/2022
Verificada
Profissionais de qualidade e atenciosos com os clientes, sempre a disposição para ajudar.
Maria Luisa
Maria Luisa
19/12/2022
Verificada
Excelente atendimento!
Avaliação totalizada Google 5 de 5,
com base em 253 avaliações.
Nossa equipe

Advogados Especialistas

Nossos advogados são altamente capacitados. Você pode contar com a atenção e dedicação de doutor, mestre, autor de livro sobre Improbidade Administrativa – citado no STF – e especialistas na busca pelos seus direitos.

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  • Especialista em Concurso e Servidor Público

ADVOGADO
– Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL
– Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Especialista em Direito Administrativo pela UFRN e em Direito Constitucional pela UnP
– Conselheiro Estadual Suplente da OAB/RN
– Membro fundador do Instituto Administrativo Seabra Fagundes – IDASF
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados

Ricardo Duarte Jr.

OAB/RN - 7.834

Raphael de Almeida

  • Especialista em Concurso e Servidor Público

ADVOGADO
– Especialista em Direito Constitucional pela UnP
– Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Membro fundador do Instituto Administrativo Seabra Fagundes – IDASF
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados

Raphael de Almeida

OAB/RN - 8.763

Advogados associados

Junto à expertise dos nossos advogados especialistas, contamos com a parceria de advogados associados que somam forças para lutar por seus direitos.

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Matheus Lopes

OAB/RN - 17.070

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Hebert Dutra

OAB/RN - 10.482

0002_fabricia
Fabrícia Gabriela

OAB/RN - 10.646

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  • São Paulo/SP
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