Advogado Especialista em Concurso Público e Servidor Público

Conte conosco para lutar por seu sonho e proteger seus direitos.

Ajudamos candidatos contra as arbitrariedades das bancas em concursos públicos, assim como servidores públicos a buscarem seus direitos contra o Estado.

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Clientes satisfeitos com nossos serviços.

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Anos de experiência em concursos e servidores públicos.

Agimos rapidamente após a entrega de todos os documentos.

Quem somos

Advogado para Concurso Público e Servidor Público.

A prática da advocacia na defesa dos concurseiros e de servidores é uma das mais interessantes e satisfatórias do direito; é um exercício contra violações ou interpretações equivocadas por parte de bancas examinadoras e do próprio Poder Público. O trabalho do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, desenvolvido ao longo de mais de uma década, é no sentido de impedir a arbitrariedade e promover direitos negados pelo Poder Público.

Sabemos que não é fácil passar em um concurso e conquistar um cargo público. Além disso, após a nomeação, por diversas vezes o servidor tem o seu direito violado e/ou não observado. Nossa missão é garantir que o seu sonho se mantenha vivo e seus direitos sejam concretizados.

Duarte & Almeida Advogados Associados

Áreas de atuação

Advogado Administrativo: Somos Especialistas em lutar pelos seus direitos contra o Poder Público.

Concurso
Público

Da publicação do edital à nomeação do cargo, atuamos em todas as fases de um concurso público.

Servidor
Público

Defendemos a preservação dos direitos de Servidor Público em situações de injustiça.

Concurso Público

Advogado para Concurso Público: atuamos do edital à nomeação.

Problemáticas que envolvem o edital

exigência (inconstitucional) prevista no edital e em lei;
exigência indevida de altura mínima;
exigência indevida de idade máxima;
desclassificação indevida na etapa de investigação social;
desclassificação ou pontuação indevida na prova prática;
desclassificação indevida na etapa de exames médicos admissionais (inaptidão em perícia);
desclassificação indevida por não correspondência à categoria de lista especial: portador de deficiência, indígena ou afrodescendência (negro ou pardo);
perda de prazo para a apresentação de documentos;
problemas na pontuação da prova de títulos;
análise e impugnação de editais e processos seletivos.

Problemáticas durante o concurso público

reprovação ilícita em psicotécnico;
possibilidade de abreviação de curso superior para a obtenção tempestiva do título;
reversão de desclassificação ou direito de refazimento do teste físico (TAF);
ausência na prova de teste físico (TAF) por gravidez ou doença;
reprovação indevida por questões estéticas (tatuagem, cicatriz etc);
erro na análise de títulos e experiência profissional;
reversão de correção indevida de prova;
anulação de questão de concurso público;
direito à reserva de vaga até o trânsito em julgado
diploma “em confecção” e a apresentação de documentação equivalente.

Reconhecimento do direito à nomeação

nomeação por decisão judicial não é causa de preterição dos demais candidatos mais bem classificados;
candidato aprovado dentro do número de vagas e não nomeado após o decurso da vigência do concurso público;
desistência de candidato mais bem colocado, que gera direito subjetivo à nomeação ao candidato subsequente na classificação;
terceirização ilícita das funções do cargo para o qual o candidato foi aprovado;
ocupação precária do cargo por funcionários comissionados ou temporários;
candidato com qualificação distinta, mas equivalente ou superior à exigida no edital;
candidato aprovado em primeira colocação para cadastro de reserva;
anúncio de novo concurso público durante a vigência do anterior;
desrespeito à proporção de nomeações de candidatos de diferentes listas de classificação;
preterição por desrespeito à ordem classificatória do concurso;
“fim de fila”: direito ao adiamento da nomeação e posse;
candidato aguardando a entrega de documentação comprobatória, para apresentação por ocasião da posse.

Servidor Público

Advogado para Servidor Público: Protegemos seus direitos no exercício da função pública.

Problemáticas que envolvem o servidor público

inquérito administrativo, sindicância (investigativa e punitiva) e processo administrativo disciplinar;
inabilitação em estágio probatório;
acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
abandono de cargo;
inassiduidade habitual;
incontinência pública e conduta escandalosa;
insubordinação grave em serviço;
crime contra a administração pública;
improbidade administrativa.

Superação de problemas do servidor público

reintegração (contra demissões ilegais) do servidor público no cargo ou emprego público;
desvio de função;
remoção de servidor público;
remuneração, promoção, correção salarial, aposentadoria e outros benefícios;
reversão de demissão em estágio probatório;
anulação de atos administrativos;
plano de carreira: progressão vertical e horizontal;
vantagens: indenizações, gratificações e adicionais;
vinculação ou equiparação de remuneração e vencimentos;
férias e licença-prêmio não gozadas;
isenção do imposto de renda;
redução do teto;
inativos e pensionistas que não receberam os mesmos reajustes concedidos ao pessoal da ativa.

Atendimento presencial e online

Lutamos por você, não importa onde esteja.

Nossa advocacia é moderna. Além do atendimento presencial, te ajudamos de qualquer lugar do Brasil por meio de atendimento remoto, com ferramentas 100% digitais capazes de anular a distância e humanizar o atendimento, sem burocracia.

Atendimento presencial

Escritório com sede em Natal/RN

Atendimento remoto

Acolhimento de qualquer lugar do Brasil

Nota máxima no Google: 5 estrelas.

Com a palavra:
nossos clientes.

Lidamos com sonhos. Por isso, prezamos por um atendimento humanizado. Veja o que pessoas como você já escreveram sobre nós.

Railson Ramos

28/12/2022

O Dr. Julio Marques, além de sua competência jurídica, está repleto de humanidade. É muito gratificante conhecer profissionais desse perfil no mercado jurídico. Estou super satisfeito, recomendo! Um abraço para a atendente Ana Clara!

Gabrielle Moreira

28/12/2022

Muito atenciosos e rápidos no atendimento

Kelly Penga

27/12/2022

Foram ótimos, sanaram minha dúvida rapidamente e com clareza.

marcio carvalho

27/12/2022

muito bom

Yas Pinheiro

22/12/2022

Escritório de excelência!!

Luciana Dantas

20/12/2022

A Duarte & Almeida Advogados, executa um excelente trabalho. Fico bastante feliz por minha conquista, pois devido ao trabalho de qualidade e responsabilidade desses advogados, conseguí a nomeação tão esperada no concurso público.

Bruno C

19/12/2022

Profissionais de qualidade e atenciosos com os clientes, sempre a disposição para ajudar.

Maria Luisa

19/12/2022

Excelente atendimento!

Nossa equipe

Advogados Especialistas

Nossos advogados são altamente capacitados. Você pode contar com a atenção e dedicação de doutor, mestre e especialistas na busca pelos seus direitos.

foto-duarte

ADVOGADO
– Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL
– Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Especialista em Direito Administrativo pela UFRN e em Direito Constitucional pela UnP
– Conselheiro Estadual Suplente da OAB/RN
– Membro fundador do Instituto Administrativo Seabra Fagundes – IDASF
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados

Ricardo Duarte Jr.

OAB/RN - 7.834

Raphael de Almeida

ADVOGADO
– Especialista em Direito Constitucional pela UnP
– Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Membro fundador do Instituto Administrativo Seabra Fagundes – IDASF
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados

Raphael de Almeida

OAB/RN - 8.763

Advogados Associados

Junto à expertise dos nossos advogados especialistas, contamos com a parceria de advogados associados que somam forças para lutar por seus sonhos.

Júlio Marques

OAB/RN - 20.531

Hebert Dutra

OAB/RN - 10.482

Fabrícia Gabriela

OAB/RN - 10.646

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