Advogados especialistas em Concursos e Servidores Públicos

Conte conosco para lutar por seu sonho e proteger seus direitos.

Ajudamos candidatos contra as arbitrariedades das bancas em concursos públicos, assim como servidores públicos a buscarem seus direitos contra o Estado.

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Clientes satisfeitos com nossos serviços.

Anos de experiência em concursos e servidores públicos.

Agimos rapidamente após a entrega de todos os documentos.

Quem somos

Advocacia em defesa dos concurseiros e de servidores públicos.

A prática da advocacia na defesa dos concurseiros e de servidores é uma das mais interessantes e satisfatórias do direito; é um exercício contra violações ou interpretações equivocadas por parte de bancas examinadoras e do próprio Poder Público. O trabalho do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, desenvolvido ao longo de mais de uma década, é no sentido de impedir a arbitrariedade e promover direitos negados pelo Poder Público.

Sabemos que não é fácil passar em um concurso e conquistar um cargo público. Além disso, após a nomeação, por diversas vezes o servidor tem o seu direito violado e/ou não observado. Nossa missão é garantir que o seu sonho se mantenha vivo e seus direitos sejam concretizados.

Duarte & Almeida Advogados Associados

Áreas de atuação

Somos especialistas em lutar pelos seus direitos contra o Poder Público.

Concursos
Públicos

Da publicação do edital à nomeação do cargo, atuamos em todas as fases de um concurso público.

Servidores
Públicos

Defendemos a preservação dos direitos de servidores públicos em situações de injustiça.

Concursos Públicos

Atuamos do edital à nomeação.

Problemáticas que envolvem o edital

exigência (inconstitucional) prevista no edital e em lei;
exigência indevida de altura mínima;
exigência indevida de idade máxima;
desclassificação indevida na etapa de investigação social;
desclassificação ou pontuação indevida na prova prática;
desclassificação indevida na etapa de exames médicos admissionais (inaptidão em perícia);
desclassificação indevida por não correspondência à categoria de lista especial: portador de deficiência, indígena ou afrodescendência (negro ou pardo);
perda de prazo para a apresentação de documentos;
problemas na pontuação da prova de títulos;
análise e impugnação de editais e processos seletivos.

Problemáticas durante o concurso público

reprovação ilícita em psicotécnico;
possibilidade de abreviação de curso superior para a obtenção tempestiva do título;
reversão de desclassificação ou direito de refazimento do teste físico (TAF);
ausência na prova de teste físico (TAF) por gravidez ou doença;
reprovação indevida por questões estéticas (tatuagem, cicatriz etc);
erro na análise de títulos e experiência profissional;
reversão de correção indevida de prova;
anulação de questão de concurso público;
direito à reserva de vaga até o trânsito em julgado
diploma “em confecção” e a apresentação de documentação equivalente.

Reconhecimento do direito à nomeação ou posse

nomeação por decisão judicial não é causa de preterição dos demais candidatos mais bem classificados;
candidato aprovado dentro do número de vagas e não nomeado após o decurso da vigência do concurso público;
desistência de candidato mais bem colocado, que gera direito subjetivo à nomeação ao candidato subsequente na classificação;
terceirização ilícita das funções do cargo para o qual o candidato foi aprovado;
ocupação precária do cargo por funcionários comissionados ou temporários;
candidato com qualificação distinta, mas equivalente ou superior à exigida no edital;
candidato aprovado em primeira colocação para cadastro de reserva;
anúncio de novo concurso público durante a vigência do anterior;
desrespeito à proporção de nomeações de candidatos de diferentes listas de classificação;
preterição por desrespeito à ordem classificatória do concurso;
“fim de fila”: direito ao adiamento da nomeação e posse;
candidato aguardando a entrega de documentação comprobatória, para apresentação por ocasião da posse.

Servidores Públicos

Protegemos seus direitos no exercício da função pública.

Problemáticas que envolvem o servidor público

inquérito administrativo, sindicância (investigativa e punitiva) e processo administrativo disciplinar;
inabilitação em estágio probatório;
acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;
abandono de cargo;
inassiduidade habitual;
incontinência pública e conduta escandalosa;
insubordinação grave em serviço;
crime contra a administração pública;
improbidade administrativa.

Superação de problemas do servidor público

reintegração (contra demissões ilegais) do servidor público no cargo ou emprego público;
desvio de função;
remoção de servidor público;
remuneração, promoção, correção salarial, aposentadoria e outros benefícios;
reversão de demissão em estágio probatório;
anulação de atos administrativos;
plano de carreira: progressão vertical e horizontal;
vantagens: indenizações, gratificações e adicionais;
vinculação ou equiparação de remuneração e vencimentos;
férias e licença-prêmio não gozadas;
isenção do imposto de renda;
redução do teto;
inativos e pensionistas que não receberam os mesmos reajustes concedidos ao pessoal da ativa.

Atendimento presencial e online

Lutamos por você, não importa onde esteja.

Nossa advocacia é moderna. Além do atendimento presencial, te ajudamos de qualquer lugar do Brasil por meio de atendimento remoto, com ferramentas 100% digitais capazes de anular a distância e humanizar o atendimento, sem burocracia.

Atendimento presencial

Escritório com sede em Natal/RN

Atendimento remoto

Acolhimento de qualquer lugar do Brasil

Nota máxima no Google: 5 estrelas.

Com a palavra:
nossos clientes.

Lidamos com sonhos. Por isso, prezamos por um atendimento humanizado. Veja o que pessoas como você já escreveram sobre nós.

Dante Pessoa Othon

06/05/2022

Excelente local para trabalho, muito organizado e com sócios muito prestativos! Aprendizagem não só acadêmica mas para a vida como um todo.

Luciano Ney

02/05/2022

A qualidade no atendimento deve estar presente em todas as áreas, trazendo satisfação para os clientes. Na sua área a Duarte & Almeida Advogados Associados é um exemplo disso. Agradeço ao Dr. Ricardo Duarte e Dr. Raphael de Almeida pelo atendimento.

Victor Campos Silveira

24/04/2022

Excelente serviço! Fui representado por Duarte e Almeida Advogados Associados em uma causa entre 2018 e 2021. Durante esse período, fui muito bem atendido e aconselhado. Dr Ricardo Duarte demonstra grande conhecimento sobre a área jurídica e sempre foi bastante atencioso, mantendo-me informado a respeito das movimentações do processo, explicando-me sobre as possibilidades de desfecho e contactando-me sempre que necessário. Fiquei bastante satisfeito com o serviço, especialmente pela comunicação entre advogados e clientes. Sem dúvida, um dos melhores escritórios de advocacia! Caso necessário, voltarei a contratá-los!

munik alessandra

13/04/2022

Contratei o Dr. Ricardo Duarte por recomendação de um amigo. Foi uma indicação maravilhosa, porque além de ser preparadíssimo, ele é muito humano, acessível, atencioso.

Vanilton Pereira

24/03/2022

Posso afirmar categoricamente que o escritório Duarte&Almeida tem profissionais extremamente capacitados e comprometidos com os seus clientes. Sinto-me muito bem representado e só tenho a agradecer.

Nossa equipe

Advogados especialistas

Nossos advogados são altamente capacitados. Você pode contar com a atenção e dedicação de doutor, mestre e especialistas na busca pelos seus direitos.

ADVOGADO
– Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UnP
– Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL
– Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Especialista em Direito Administrativo pela UFRN e em Direito Constitucional e Tributário pela UnP
– Conselheiro Estadual Suplente da OAB/RN
– Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF
– Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN
– Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da UFRN In Verbis e da Revista Jurídica Carpem Diem
– Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados

Ricardo Duarte Jr.

OAB/RN - 7.834

ADVOGADO
– Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UnP
– Pós-graduado em Direito Constitucional pela UnP
– Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Membro fundador do Instituto Administrativo Seabra Fagundes
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados

Raphael de Almeida

OAB/RN - 8.763

Advogados associados

Junto à expertise dos nossos advogados especialistas, contamos com a parceria de advogados associados que somam forças para lutar por seus sonhos.

Matheus Lopes

OAB/RN - 17.070

Hebert Dutra

OAB/RN - 10.482

Fabrícia Gabriela

OAB/RN - 10.646

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Nós descomplicamos as principais problemáticas que envolvem o concurso público e auxiliamos o servidor público entender melhor dos seus direitos.

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Áreas de atuação

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Concursos
Públicos

Servidores
Públicos

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Atuamos do edital à nomeação.

Servidores Públicos

Protegemos seus direitos no exercício da função pública.

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Lutamos por você, não importa onde esteja.

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OAB/RN - 7.834

Raphael de Almeida

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