Quais os meus direitos na fase de cumprimento de sentença (execução) de uma ação de improbidade administrativa?
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, § 4º, os atos de improbidade administrativa importarão...
Ajudamos candidatos contra as arbitrariedades das bancas em concursos públicos, assim como servidores públicos a buscarem seus direitos contra o Estado.
Agimos rapidamente após a entrega de todos os documentos.
A prática da advocacia na defesa dos concurseiros e de servidores é uma das mais interessantes e satisfatórias do direito; é um exercício contra violações ou interpretações equivocadas por parte de bancas examinadoras e do próprio Poder Público. O trabalho do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados, desenvolvido ao longo de mais de uma década, é no sentido de impedir a arbitrariedade e promover direitos negados pelo Poder Público.
Sabemos que não é fácil passar em um concurso e conquistar um cargo público. Além disso, após a nomeação, por diversas vezes o servidor tem o seu direito violado e/ou não observado. Nossa missão é garantir que o seu sonho se mantenha vivo e seus direitos sejam concretizados.
Duarte & Almeida Advogados Associados
Da publicação do edital à nomeação do cargo, atuamos em todas as fases de um concurso público.
Defendemos a preservação dos direitos de servidores públicos em situações de injustiça.
Nossa advocacia é moderna. Além do atendimento presencial, te ajudamos de qualquer lugar do Brasil por meio de atendimento remoto, com ferramentas 100% digitais capazes de anular a distância e humanizar o atendimento, sem burocracia.
Escritório com sede em Natal/RN
Acolhimento de qualquer lugar do Brasil
Lidamos com sonhos. Por isso, prezamos por um atendimento humanizado. Veja o que pessoas como você já escreveram sobre nós.
Nossos advogados são altamente capacitados. Você pode contar com a atenção e dedicação de doutor, mestre e especialistas na busca pelos seus direitos.
ADVOGADO
– Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UnP
– Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL
– Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Especialista em Direito Administrativo pela UFRN e em Direito Constitucional e Tributário pela UnP
– Conselheiro Estadual Suplente da OAB/RN
– Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF
– Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN
– Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da UFRN In Verbis e da Revista Jurídica Carpem Diem
– Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados
ADVOGADO
– Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar – UnP
– Pós-graduado em Direito Constitucional pela UnP
– Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
– Membro fundador do Instituto Administrativo Seabra Fagundes
– Sócio fundador do escritório Duarte & Almeida Advogados Associados
Junto à expertise dos nossos advogados especialistas, contamos com a parceria de advogados associados que somam forças para lutar por seus sonhos.
Fique por dentro dos principais assuntos sobre Concurso Público e Servidor Público.
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Nós descomplicamos as principais problemáticas que envolvem o concurso público e auxiliamos o servidor público entender melhor dos seus direitos.