1. Identificação e Dados de Contato
Escritório: Duarte e Almeida Advogados
Endereço: Rua Estudante Walflan Galvão dos Santos, 1496, Empresarial Saint Yes - Sala 10, Candelária, Natal/RN, 59064-260
Telefone: (84) 99803-0020
E-mail: [email protected]

2. Coleta de Informações
Coletamos informações pessoais como nome, e-mail e número de telefone através de formulário no site e por chatbot. Também coletamos informações automaticamente sobre seu dispositivo e uso do site através de cookies.

3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos suas informações para responder a consultas, fins de marketing e melhorar a experiência do usuário em nosso site.

4. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros.

5. Medidas de Segurança
Implementamos medidas de segurança robustas incluindo, mas não limitado a: Criptografia, Controle de Acesso, Monitoramento e Auditoria, Firewalls e Detecção de Intrusão, Educação e Treinamento, Backup e Recuperação, Atualizações e Patching, Políticas e Procedimentos, Testes de Segurança, e Gestão de Incidentes.

6. Retenção de Dados
Retemos suas informações pelo tempo necessário para fornecer os serviços solicitados ou conforme exigido por lei.

7. Direitos dos Titulares dos Dados
Estamos comprometidos em garantir que os indivíduos possam exercer seus direitos conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os procedimentos para exercer esses direitos estão detalhados em nosso site, incluindo, mas não limitado a: Direito de Acesso, Direito de Retificação, Direito de Exclusão, Direito de Oposição, Direito de Limitação do Processamento, Direito à Portabilidade de Dados, Direito de Retirar Consentimento, e Direito de Apresentar uma Reclamação.

8. Consentimento
Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito nesta política. Você tem o direito de acessar, corrigir, ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento, contatando-nos no endereço fornecido acima.

9. Menores
Nosso site não coleta informações de menores.

10. Notificações de Alterações
Podemos atualizar nossa política de privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

11. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nome: Raphael de Almeida
E-mail: [email protected]

12. Parcerias com Especialistas em Privacidade
Mantemos parcerias com especialistas externos em privacidade para revisar e aprimorar continuamente nossas práticas e políticas de privacidade.