Política de Privacidade.

O Duarte e Almeida Advogados trata privacidade como dever profissional, antes mesmo de ser obrigação legal. Esta política explica quais dados pessoais tratamos quando você navega neste site ou entra em contato conosco, para que os usamos, com que base legal e como você exerce os seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Última atualização: 10 de setembro de 2026.

O controlador é o Duarte e Almeida Advogados, inscrito no CNPJ sob o nº 13.592.413/0001-54 e registrado na OAB/RN sob o nº 333.

Sede — Natal/RN: Av. Hermes da Fonseca, 384, 2º andar, Praça das Flores, Petrópolis, CEP 59020-000.
Filial — São Paulo/SP: Avenida Paulista, 1636, Paulista Corporate, Sala 1504, Cerqueira César, CEP 01310-200.

Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, fale com [email protected] ou (84) 99803-0020, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os pedidos são encaminhados ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Dados que você nos fornece. Nome, e-mail, telefone e as informações que você escolhe relatar sobre o seu caso, quando preenche um formulário deste site, escreve para o nosso e-mail ou nos aciona pelo WhatsApp.

Dados de navegação. Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e a origem do acesso, coletados por cookies e tecnologias semelhantes, incluindo tags de análise administradas via Google Tag Manager.

Dados técnicos. Registros de segurança e desempenho gerados pela infraestrutura que mantém o site no ar, como serviços de CDN, proteção contra ataques e cache.

Não pedimos dados sensíveis por este site. Se o relato do seu caso contiver informações de saúde ou outros dados sensíveis, eles serão tratados exclusivamente para a análise jurídica e ficam protegidos pelo sigilo profissional do advogado.

Responder ao seu contato e avaliar o caso — procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD).

Prestar os serviços advocatícios contratados — execução de contrato (art. 7º, V).

Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive os deveres previstos no Estatuto da Advocacia (art. 7º, II).

Exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).

Medir audiência e melhorar o site — legítimo interesse, sem sobrepor os seus direitos e liberdades (art. 7º, IX).

Enviar conteúdo e comunicações de marketing — somente com o seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento (art. 7º, I).

Não vendemos os seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores que viabilizam a nossa operação — hospedagem, segurança e distribuição de conteúdo, ferramentas de análise de audiência e de comunicação — todos limitados contratualmente à finalidade para a qual foram contratados. Também podemos compartilhar dados quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Parte desses prestadores processa informações fora do Brasil. Nessas hipóteses, exigimos garantias de proteção compatíveis com a LGPD.

Por quanto tempo guardamos. Mantemos os dados pelo tempo necessário à finalidade que motivou a coleta e, depois disso, pelos prazos exigidos por lei — incluindo o dever de guarda de documentos e o sigilo profissional previstos na Lei nº 8.906/94. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

Segurança. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de: confirmar se tratamos os seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento; e se opor a tratamentos feitos com base no legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected] identificando o pedido. Responderemos nos prazos da LGPD. Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após o pedido de exclusão, quando houver dever legal de guarda ou necessidade de defesa em processo.

Cookies. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Desativar alguns deles pode afetar o funcionamento de partes do site.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações desta política. Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização fica sempre indicada no início da página.