É possível a condenação por Improbidade Administrativa culposa?

Ricardo Duarte Jr. 16 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

Uma das principais dúvidas sobre a Improbidade Administrativa é a respeito da possibilidade de condenação pela chamada Improbidade Administrativa culposa, considerando que a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº…

NAS ENTRELINHAS: Análise Jurídica do Edital do Processo Seletivo da Marinha 2022

Ricardo Duarte Jr. 15 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

No dia 20 de outubro de 2022 foi publicado o Edital de Abertura do Processo Seletivo da Marinha 2022 para os profissionais de nível superior das áreas de: O Processo…

NAS ENTRELINHAS: Análise Jurídica do Edital do Concurso do CBMRN 2022

Ricardo Duarte Jr. 15 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

No dia 24 de outubro de 2022, foi publicado o edital de abertura do Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar do RN (Concurso do CBMRN), para o provimento de…

NAS ENTRELINHAS: Análise Jurídica do Edital do Concurso da PMCE 2022

Ricardo Duarte Jr. 15 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

No dia 31 de outubro de 2022, foi publicado o edital de abertura do Concurso Público para Oficial Combatente da Polícia Militar do Ceará – PMCE (Concurso da PMCE 2022).…

Qual é a responsabilidade do herdeiro na Ação de Improbidade Administrativa?

Ricardo Duarte Jr. 14 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

A responsabilidade do herdeiro é um tema bastante importante em se tratando de Improbidade Administrativa. Responder a uma ação de improbidade administrativa não é fácil: imagine responder a uma ação…

Manual do Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Ricardo Duarte Jr. 5 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

Muitos servidores públicos podem passar a sua carreira inteira sem sequer saber o que é o PAD na prática, mas é importante que você conheça o funcionamento desse processo tão…

Autor: Raphael de Almeida

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