Cumprimento de sentença na improbidade administrativa: como funciona?

Ricardo Duarte Jr. 13 de maio de 2022 1 comentário

A fase de cumprimento de sentença na improbidade administrativa é um capítulo crucial no processo. Este artigo tem como objetivo desmistificar essa etapa, oferecendo uma visão clara e abrangente sobre…

Condenação por Improbidade Administrativa: O que fazer?

Ricardo Duarte Jr. 13 de maio de 2022 1 comentário

A condenação por Improbidade Administrativa representa uma das maiores preocupações no âmbito do serviço público e da gestão dos recursos públicos no Brasil. Uma condenação por improbidade pode ter consequências…

Indisponibilidade de bens Improbidade Administrativa: o que fazer?

Ricardo Duarte Jr. 13 de maio de 2022 1 comentário

A indisponibilidade de bens Improbidade Administrativa ganhou contornos interessantes de acordo com a nova Lei de Improbidade Administrativa. Sabemos que a ação de improbidade administrativa é extremamente gravosa! Inclusive, é…

Servidor público deve proceder com a restituição de valores pagos indevidamente pela Administração?

Ricardo Duarte Jr. 11 de maio de 2022 1 comentário

A restituição de valores pagos indevidamente pela Administração deve ocorrer? Em que Hipóteses? É certo que o servidor receberá da Administração Pública valores de origens variadas ao longo da sua…

Concurso PCPB 2021: Reprovação na prova discursiva. O que fazer?

Ricardo Duarte Jr. 2 de maio de 2022 1 comentário

Sem dúvidas, a jornada de um concurseiro é uma das mais extenuantes. Isso se deve, muitas vezes, em razão das Bancas Organizadoras de concurso público, que não observam regras básicas…

Isenção do imposto de renda por doença grave: descubra como obter!

Ricardo Duarte Jr. 2 de maio de 2022 1 comentário

A isenção do imposto de renda por doença grave não é apenas um benefício fiscal; é um reconhecimento da carga emocional e financeira enfrentada por aqueles que lidam com condições…

Autor: Ricardo Duarte Jr.

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