Case: Acúmulo de cargo público e Improbidade Administrativa: uma análise da decisão do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação Constitucional nº 73.619 trouxe à tona debates fundamentais sobre a aplicação…
Sócio-fundador · OAB/RN 7.834
Advogado e sócio-fundador do escritório Duarte e Almeida Advogados. Com uma sólida formação acadêmica, é professor universitário na UNI-RN e UFRN, além de doutor em Direito Público pela FDUL. Possui mestrado em Direito Público e especialização em Direito Administrativo pela UFRN e é especialista em Direito Constitucional e Tributário pela UnP. Autor de livros sobre Improbidade Administrativa, Ricardo também é presidente e membro fundador do IDASF. Fora do ambiente jurídico, ele é pai dedicado e corredor entusiasta, buscando sempre equilibrar a vida profissional e pessoal.