Case: Servidora Pública consegue anulação de sentença e reabertura de instrução processual

Ricardo Duarte Jr. 23 de março de 2025 Nenhum comentário

Recentemente um acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, no âmbito do Recurso Inominado Cível nº 1055278-04.2023.8.26.0053, determinou a anulação de…

Coparticipação em Plano de Saúde: guia completo para evitar cobrança abusiva

Ricardo Duarte Jr. 22 de março de 2025 Nenhum comentário

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PAD por Assédio Sexual: quando a palavra da vítima é a única prova

Ricardo Duarte Jr. 5 de janeiro de 2025 Nenhum comentário

A dignidade sexual é um direito fundamental que assegura a proteção da integridade moral, psíquica e física do indivíduo, encontrando amparo na própria Constituição Federal. No serviço público, este princípio…

Cadastro de reserva em concurso público: entenda como funciona

Ricardo Duarte Jr. 4 de janeiro de 2025 Nenhum comentário

Quando se fala em concurso público, uma das principais dúvidas envolve o chamado “cadastro de reserva”. Imagine passar noites em claro, rodeado de livros e apostilas, sonhando com um cargo…

Case: Justiça obriga plano de saúde a realizar cirurgia de substituição de válvula do coração a paciente com risco de morte

Ricardo Duarte Jr. 3 de janeiro de 2025 Nenhum comentário

Quando um paciente com grave problema cardíaco precisou de uma cirurgia de substituição de válvula do coração para evitar o risco de morte, seu plano de saúde negou o procedimento…

Case: Negativa de medicamento Zanubrutinibe (Brukinsa®) é revertida por decisão judicial

Ricardo Duarte Jr. 3 de janeiro de 2025 Nenhum comentário

A luta contra o câncer é desafiadora em diversos aspectos e o acesso ao tratamento adequado é essencial para a qualidade de vida e a esperança de cura. Recentemente uma…

Autor: Raphael de Almeida

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