Case: Servidora Pública consegue anulação de sentença e reabertura de instrução processual
Recentemente um acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, no âmbito…
Sócio-fundador · OAB/RN 7.834
Advogado e sócio-fundador do escritório Duarte e Almeida Advogados. Com uma sólida formação acadêmica, é professor universitário na UNI-RN e UFRN, além de doutor em Direito Público pela FDUL. Possui mestrado em Direito Público e especialização em Direito Administrativo pela UFRN e é especialista em Direito Constitucional e Tributário pela UnP. Autor de livros sobre Improbidade Administrativa, Ricardo também é presidente e membro fundador do IDASF. Fora do ambiente jurídico, ele é pai dedicado e corredor entusiasta, buscando sempre equilibrar a vida profissional e pessoal.