Advogado Especialista em Concurso Público: Por que contratar um?

Qual é a vantagem de contratar um bom Advogado Especialista em Concurso Público?

Apesar de muitos pensarem o contrário, é muito comum que ocorram problemas durante o concurso público e muitos desses problemas surgem por atitudes ilegais da banca examinadora ou da própria entidade pública.

Por isso, é muito importante que o candidato tenha o acompanhamento de um advogado especialista em direito do concurso público.

Quem é concurseiro sabe que os problemas que ocorrem durante o concurso podem trazer uma grande dor de cabeça e até a frustração de um sonho para aquilo que você se preparou muito. Também sabe que podem ocorrer problemas em diversas fases dos concursos, principalmente àqueles que possuem fases de avaliação além da prova objetiva e discursiva, a exemplo das etapas de Heteroidentificação, Exames Médicos/Psicotécnicos, TAF, Investigação Social e Curso de Formação.

Um acompanhamento especializado pode diminuir essa dor de cabeça, possibilitando o retorno do sonho que foi frustrado por uma atitude ilegal. Leia este artigo para perceber a importância de contratar advogados especialistas em concurso público.

Quais as vantagens de contratar um Advogado Especialista em Concurso Público?

É bem verdade que o advogado pode atuar em qualquer área do direito sem necessidade de ter especialização, diferentemente do que acontece com os médicos, por exemplo. Mas ao contratar um advogado tido como generalista, o cliente pode estar perdendo a expertise e o conhecimento que somente um advogado que atua na área é capaz de ter, pelo simples fato de que é impossível "saber tudo sobre tudo".

Isso porque o advogado para se tornar especialista precisa dedicar várias horas de estudo, bem como aperfeiçoamento e atuação em diversos processos sobre a mesma área e sobre a mesma matéria.

Há muitas vantagens ao contratar o advogado especialista em concurso público, que é uma área em que há pouca especialidade por parte dos advogados. Assim, contratando um advogado especializado em concurso público, por ser uma área tão específica e cheia de minúcias, o candidato terá a segurança de uma assessoria jurídica completa, que terminará sendo eficiente em razão da especificidade da atuação.

Além disso, por já ter um longo tempo de prática, o advogado especialista em concurso público já conhece os melhores caminhos a serem trilhados, a melhor forma de abordar o problema perante a justiça ou até mesmo nos recursos administrativos, o que pode aumentar a taxa de aproveitamento, que terminará contribuindo para atingir o seu objetivo: sua nomeação no tão sonhado cargo público!

Muitos concursos apresentam problemas. E muitos desses problemas, se não iguais, são muito parecidos, que vão desde a publicação do edital, de uma questão que extrapola o conteúdo programático, erros na aplicação do teste físico, exames médicos mal realizados e até convocações feitas de maneiras incorretas que prejudicam o candidato.

Ao ser assessorado por um especialista a maioria desses problemas poderiam ser resolvidos sem que o candidato precise ficar “quebrando a cabeça” até saber se a banca realmente cometeu uma atitude ilegal e qual seria o melhor – e mais seguro – caminho para seguir.

Ainda, ao contratar um bom advogado você terá a certeza de que seu processo está em boas mãos e será alertado sempre que ocorrer uma movimentação importante, jamais ficando alheio ao que está acontecendo, afinal de contas você é o maior interessado em alcançar o objetivo.

No fim, o advogado especialista em concurso público poderá tomar as melhores decisões, prevenindo ao máximo o risco para seu cliente.

Em qual área do direito o advogado especialista em concurso público atua?

Os concursos públicos são realizados para garantir a democratização do acesso aos cargos públicos por meio de um processo meritocrático com avaliações objetivas, discursivas, práticas e outros modos que estiverem na legislação, como previsto no art. 37 da Constituição Federal.

Por isso, o advogado especialista em concurso público atua diretamente com o Direito Constitucional e Administrativo, já que todo concurso público é realizado por uma entidade da Administração Pública direta ou indireta, nos âmbitos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Conhecer o Direito Constitucional e Administrativo possibilita que o advogado analise as etapas do concurso público, sua correta aplicação, se a banca respeitou as regras estabelecidas – como os princípios da Administração Pública, a boa-fé e a vinculação ao edital – e os direitos que o candidato possui para se proteger de atitudes ilegais das bancas e entidades.

Como um Advogado Especialista pode ajudar o candidato no concurso público?

Um advogado especialista pode auxiliar o candidato desde a publicação do edital até a fase da convocação e nomeação.

O candidato que entra em contato com um advogado especialista quando publicado o edital, consegue que o profissional faça a análise se estão preenchidos os requisitos legais necessários. É muito comum que os concursos da área da segurança pública, por exemplo, tenham como uma das fases a investigação social. Assim, o candidato já pode ter uma ideia dos problemas que pode vir a enfrentar, ou até mesmo se a sua vida pregressa pode eliminá-lo do concurso.

Além disso, o advogado pode auxiliar o candidato a interpor um recurso contra algum ponto do edital que esteja em discordância com a legislação e outras contradições presentes no próprio instrumento.

Depois da fase de impugnação do edital, o advogado pode auxiliar o candidato sempre que se sentir injustiçado, não tendo uma fase específica para atuação. Um exemplo comum é uma questão cuja resposta apontada pela banca é contrária a legislação vigente. Nesse caso é possível questionar, tanto administrativamente como judicialmente, para que seja anulada a questão.

Findadas as provas, o candidato também deve ser auxiliado por um advogado especialista. A fase da convocação e nomeação também pode gerar diferentes problemas para o candidato aprovado. Um outro exemplo de uma situação dessa é quando a convocação do concurso após um longo lapso temporal e o candidato perde o prazo por não ter sido notificado pessoalmente.

Também pode acontecer de o candidato aprovado dentro do número de vagas não seja nomeado dentro da validade do concurso. Nesse caso o candidato teria o direito subjetivo à nomeação, mas caso não tenha contato com um advogado especialista pode deixar de garantir esse direito.

Perceba que o advogado especialista em concurso pode auxiliar um candidato em todas as fases do concurso público, prevenindo dores de cabeça que tomaria muito tempo e terminaria desviando o foco do candidato. Assim, caso se sinta prejudicado, o candidato deve procurar um advogado especialista o mais rápido possível.

Um candidato pode ser auxiliado por um advogado de outro Estado?

Sim, perfeitamente! As barreiras geográficas para a atuação da advocacia foram derrubadas. Existem hoje ferramentas que possibilitam que um advogado possa atuar em outro estado de forma remota. Isso porque a Justiça instituiu o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que é o local virtual no qual os processos tramitam.

Com essa ferramenta, um advogado no Rio Grande do Norte, por exemplo, pode tranquilamente protocolizar uma ação no Rio Grande do Sul, praticando todos os atos processuais de forma remota.

Portanto, independentemente da distância, um bom advogado especialista em concurso público auxiliará o candidato de qualquer estado, em qualquer fase do concurso público, tomando decisões com cautela, para alcançar os objetivos desejados do cliente.

Além disso, a pandemia mostrou que é plenamente possível realizar reuniões proveitosas de forma on-line, através de plataforma de videoconferências, a exemplo do Google Meet, possibilitando que o advogado forneça um atendimento personalizado e pessoal diretamente com o seu cliente.

Em resumo: o advogado especialista em concurso público será o seu melhor amigo para somar esforços na tortuosa caminhada para nomeação do cargo público!