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TRIBUTÁRIO · TEMA 14 DE 15
Contribuição Previdenciária.
A empresa recolhe contribuição patronal sobre verbas que não têm natureza salarial. É discussão de base de cálculo, com repetição dos cinco anos e redução do que se paga daqui em diante.
OS 15 TEMAS DO TRIBUTÁRIO · VOCÊ ESTÁ NO TEMA 14
O QUE PODE DAR ERRADO
Uma base de cálculo maior do que deveria.
Clique ou toque no card para abrir. Nele: o que acontece, o que diz a lei e o que fazemos.
01 Verbas indenizatórias
01
Contribuição sobre verbas indenizatórias
O QUE ACONTECE
A folha recolhe contribuição patronal sobre parcelas que não remuneram trabalho — indenizações e valores pagos em situações específicas.
O QUE DIZ A LEI
A contribuição patronal incide sobre a remuneração paga pelo trabalho. Verba de natureza indenizatória, que não retribui o serviço prestado, não compõe o salário de contribuição — a natureza de cada parcela é o que define a incidência.
O QUE FAZEMOS
Classificamos as verbas da folha uma a uma, calculamos o indébito dos cinco anos anteriores e pedimos a compensação ou a restituição, com ajuste da folha para frente.
COMO AGIMOS
Da folha à compensação, em quatro movimentos.
Aqui o ganho é duplo: o que volta e o que deixa de sair todo mês. A ordem importa.
01
Leitura da folha
Cada rubrica, sua natureza e o que vem sendo tributado. É onde a discussão nasce.
02
Cálculo do indébito
Quanto foi pago a mais nos cinco anos anteriores, rubrica por rubrica.
03
Medida
Pedido administrativo de compensação ou ação, conforme a rubrica e a controvérsia.
04
Ajuste da folha
Reconhecida a não incidência, a folha passa a recolher certo — é o efeito que se repete todo mês.
LEITURAS SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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Análises sobre salário de contribuição, natureza das verbas e compensação previdenciária.
AVALIAÇÕES
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PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas frequentes sobre contribuição previdenciária.
Respostas curtas para o que mais chega até nós nesta área.
Não. Aqui se trata da contribuição patronal, paga pela empresa sobre a folha. A discussão é da base de cálculo do que a empresa recolhe, e não afeta o direito previdenciário de ninguém.
As de natureza indenizatória — aquelas que não retribuem o trabalho prestado. O nome da rubrica na folha não define isso; o que define é a natureza do pagamento, e por isso a análise é rubrica por rubrica.
Não, e é aí que costuma estar o maior valor. Além da repetição dos cinco anos, a folha passa a recolher sobre a base correta daqui em diante — o efeito se repete a cada competência.
PRÓXIMO PASSO
Recolhe sobre verba que não é salário? A folha diz quanto.
Conte o porte da empresa e envie a folha de um mês recente. A primeira conversa é sem compromisso.